Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas